O contrato social que trava a sua startup

Nem toda estrutura jurídica protege. Algumas, na verdade, silenciosamente sabotam o crescimento da empresa. É o caso do contrato social genérico, aquele modelo copiado da internet ou preenchido às pressas no contador. Ele serve para abrir um CNPJ, mas está longe de ser suficiente para proteger o negócio.

Quando o contrato social é só uma formalidade

Infelizmente, é comum que startups e negócios em estágio inicial deixem a estrutura jurídica para depois. Isso porque, o foco está em validar o produto, conquistar os primeiros clientes e, claro, captar investimento. No entanto, é nesse exato momento — o da fundação — que as bases jurídicas mais importam.

Veja que, o contrato social genérico costuma prever apenas cláusulas básicas de abertura, com divisão de quotas, objeto social e regras genéricas de deliberação. O problema? Ele não trata de temas essenciais como: entrada e saída de sócios, vesting, cláusulas de não concorrência, regras de dedicação exclusiva ou resolução de impasses.

Isso significa que qualquer desentendimento pode evoluir para um impasse societário grave.

A ilusão do “50/50”

Imagine uma startup com dois founders, cada um com 50% das quotas. Parece justo, certo? Mas o que acontece quando um deles para de se dedicar? Ou quando há desacordo sobre a entrada de um investidor? Sem regras claras, o equilíbrio vira paralisia. E o sonho da startup vira uma guerra fria entre sócios.

É por isso que o acordo de sócios não é um acessório. Pelo contrário, ele é essencial para garantir a governança da empresa e proteger sua continuidade, inclusive diante de mudanças futuras. Com isso, a ausência dele pode afastar investidores, gerar litígios internos e impedir rodadas futuras.

Startups precisam de MVP jurídico

Assim como o produto mínimo viável (MVP) permite validar o negócio com estrutura enxuta, o MVP jurídico assegura proteção estratégica desde o início, com o mínimo necessário para que o risco não paralise o crescimento. E isso inclui, sim, a revisão crítica do contrato social e a elaboração de um acordo de sócios adequado à realidade do negócio.

O jurídico estratégico como parte do crescimento

Na LegalRocket, enxergamos o Direito como ferramenta de escala. Não se trata apenas de regularizar a empresa, mas de criar fundações sólidas para que ela possa crescer, atrair capital e prosperar com segurança. Evitar conflitos, prevenir desgastes e alinhar expectativas é parte essencial da jornada de qualquer startup.

O contrato social pode abrir uma empresa. Mas só a estrutura certa constrói um negócio duradouro.

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