As deliberações societárias definem como as decisões são tomadas dentro de uma empresa: quem vota, com qual quórum e em quais condições. O Código Civil traz as bases, mas o Acordo de Sócios permite ajustar as regras conforme a realidade do negócio. Entenda como estruturar um processo de decisão claro, seguro e alinhado à governança corporativa.

Conflitos entre sócios nascem da falta de governança. Entenda por que definir papéis, limites de decisão e responsabilidades no Acordo de Sócios reduz riscos, aumenta eficiência e atrai investidores. A LegalRocket estrutura cláusulas práticas para startups e empresas em crescimento, alinhando jurídico à estratégia e prevenindo litígios.

Aprenda como aplicar advertências de colaboradores de forma correta e alinhada às políticas internas da sua empresa. Entenda a importância do compliance trabalhista, do código de conduta e da padronização dos procedimentos disciplinares para evitar passivos e fortalecer a cultura organizacional. Descubra como o Kit de Advertências da LegalRocket pode ajudar seu negócio a adotar práticas seguras, profissionais e juridicamente embasadas na gestão de pessoas.

Quando um sócio falece, a falta de previsão contratual pode gerar impactos financeiros graves, a lei exige que as quotas sejam liquidadas e pagas aos herdeiros em até 90 dias. No entanto, é possível evitar isso com um Acordo de Sócios bem estruturado, que define regras de sucessão, formas de pagamento e critérios de valuation, garantindo continuidade, segurança e estabilidade para a empresa.

Descubra como funciona a Sociedade em Conta de Participação (SCP), suas vantagens para startups e incorporações e os cuidados na estruturação.

O vesting pode ser uma poderosa ferramenta de retenção, mas usado de forma equivocada vira risco trabalhista e societário. Descubra quando faz sentido adotar e quais cuidados jurídicos sua startup precisa ter antes de incluir alguém no contrato social.

Descubra como procedimentos, políticas internas e acordo de sócios podem garantir o crescimento sustentável e seguro da sua empresa.

Definir a política de distribuição de lucros e contabilidade é essencial para a governança societária. Mais do que uma formalidade, ela garante previsibilidade, evita conflitos entre sócios e protege a saúde financeira da empresa. Entenda como estruturar regras claras de reinvestimento e liquidez no contrato social e no acordo de sócios.

A saída de um sócio pode gerar conflitos e até comprometer a continuidade da empresa. Por isso, o Acordo de Sócios deve prever mecanismos de proteção, como o Direito de Primeira Oferta e o Direito de Preferência. Esses mecanismos ajudam a manter o controle da sociedade e evitam a entrada de terceiros sem alinhamento com o negócio. Entenda como essas cláusulas funcionam na prática.

Startups costumam negligenciar o contrato social. Entenda por que isso pode travar seu crescimento e como estruturar um MVP jurídico eficaz.

Crescer sem políticas internas é arriscado. Evite prejuízos e valorize sua empresa com estrutura no RH. Saiba por onde começar.

O pró-labore pode ser suspenso ou reduzido se o sócio deixar de prestar serviços, conforme estipulado no contrato social.

A Cláusula Shotgun é uma solução eficaz para conflitos entre sócios, permitindo compra e venda forçada de participação societária.

O mercado financeiro sempre buscou formas de reter talentos, entre os modelos de incentivo está o partnership.

O acordo de sócios previne conflitos ao detalhar regras internas, promove segurança e continuidade do negócio, sendo essencial para empresas

O vesting é uma solução estratégica para startups: atrai, engaja e retém talentos, alinhando interesses com incentivos de longo prazo.