Partnership para Agentes Autônomos de Investimento (AAI): Como implementar?

O mercado financeiro sempre buscou formas de reter talentos e garantir o alinhamento estratégico entre executivos e empresas. Entre os modelos de incentivo mais consolidados, destaca-se o partnership, que transforma colaboradores em sócios do negócio. 

Grandes instituições, como BTG Pactual, XP Investimentos e Ambev, já adotam esse modelo há anos, promovendo uma cultura de pertencimento e comprometimento. Mas como escritórios menores podem estruturar um programa de partnership para seus Agentes Autônomos de Investimento (AAIs) sem comprometer a governança e o controle societário?

Este artigo, aborda os aspectos jurídicos e estratégicos essenciais para uma implementação segura e eficaz desse modelo societário.

Partnership: Mais que um modelo, uma cultura

Inicialmente, é importante esclarecer que o partnership não pode ser tratado apenas como um contrato ou um simples modelo de participação societária. Ele deve refletir a cultura e os objetivos estratégicos da empresa, garantindo um alinhamento genuíno entre os AAIs e o negócio. A implementação desse modelo deve ser feita com planejamento e cautela, respeitando as necessidades da sociedade e de seus profissionais.

O que é o partnership e como funciona?

O partnership se trata de um modelo de recompensa e incentivo de longo prazo que permite que os AAIs se tornem sócios da empresa à qual estão vinculados. O objetivo é trazer um estímulo extra para esses profissionais, ou seja, que passrm a buscar resultados ainda melhores para a sociedade, afinal, agora eles também podem ser donos dela.

Para implementar esse modelo em um escritório de investimentos, é preciso que os sócios fundadores estejam dispostos a compartilhar resultados e informações da empresa, oferecendo um percentual societário da sociedade para o AAI participante.

O AAI, por sua vez, terá que pagar um valor de mercado pelo percentual societário adquirido, que pode ser pago com sua remuneração da carteira de clientes por ele atendido, por exemplo.

Em suma, o partnership é uma excelente forma de estimular os agentes e reter talentos qualificados, já que permite que os AAIs se tornem sócios da empresa, recebendo lucros periódicos e podendo também se beneficiar da valorização de suas participações ao longo do tempo. Porém, é importante ter em mente que essa modalidade de gestão demanda planejamento e cuidado para ser implementada de forma segura.

Caso queira entender melhor como funciona o partnership acesse os artigos disponíveis no blog na LegalRocket.

Benefícios do partnership

Neste ponto é importante mencionar que o partnership não pode ser tratado apenas como um contrato ou modelo de participação societária. Ele deve refletir a cultura e os objetivos estratégicos da empresa, garantindo um alinhamento genuíno entre os AAIs e o negócio. A implementação desse modelo deve ser feita com planejamento e cautela, respeitando as necessidades da sociedade e de seus profissionais, para que alcance os benefícios desejados, são eles:

• Atração e retenção de talentos: Profissionais altamente qualificados buscam oportunidades em empresas que oferecem participação nos resultados e no patrimônio.

• Alinhamento de interesses: Com participação na sociedade, os AAIs compartilham riscos e resultados, garantindo maior envolvimento na estratégia de longo prazo.

• Cultura de alta performance: Empresas que adotam esse modelo incentivam um ambiente de meritocracia e crescimento sustentável.

• Participação nos lucros e valorização do patrimônio: Os AAIs podem se beneficiar do crescimento do negócio e da valorização de suas participações ao longo do tempo.

Como estruturar um programa de partnership seguro?

A estruturação e implementação do programa de partnership pode garantir alguns benefícios para um escritório de investimentos, porém, caso não tenha um suporte especializado, pode acarretar riscos e desafios. Para implementar esse modelo de gestão de forma segura, é importante se ater a alguns pontos:

• Regulamentação da CVM: A Resolução CVM nº 178 e 179 trouxeram mais flexibilidade na estruturação societária, permitindo que escritórios adotem diferentes tipos societários e ampliem seu objeto social. Essas modificações tornam os programas de partnership mais acessíveis, no entanto, exigem cautela para garantir conformidade com as normas da CVM, além de uma governança corporativa robusta.

• Limites de participação: Para evitar diluição excessiva, recomenda-se reservar até 10% (dez por cento) do capital social para o programa, garantindo o controle dos sócios fundadores.

• Plano de partnership bem definido: Com regras claras sobre critérios de adesão, aquisição de participação, direitos e deveres, e procedimentos de saída.

• Alinhamento com contrato social e acordo de sócios: Todos os termos do programa devem estar formalizados nesses documentos para evitar conflitos futuros.

• Opções de compra e recompra: Documentos bem estruturados são essenciais para proteger a empresa e garantir a segurança jurídica do programa.

Partnership como diferencial estratégico

Empresas que estruturam corretamente um programa de partnership para AAIs garantem não apenas retenção de talentos, mas também um modelo de negócio sustentável e competitivo. Em um mercado cada vez mais disputado, a criação de uma cultura de alta performance e engajamento pode ser um diferencial essencial para o crescimento dos escritórios de investimento.

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