Descubra como preparar sua startup para receber investimento com segurança e estratégia. Entenda o que os investidores analisam na due diligence: governança societária, estrutura jurídica, contratos, finanças, propriedade intelectual e compliance. Saiba por que a preparação pré-investimento é essencial para transmitir confiança e atrair capital. Um guia completo da LegalRocket para negócios prontos para crescer.

Introdução Ter um canal de denúncias interno é uma das práticas mais eficazes para prevenir riscos e promover uma cultura ética dentro da empresa. Além de ser uma exigência crescente em programas de compliance corporativo, o canal é também uma ferramenta estratégica de gestão e proteção jurídica. Neste artigo, você vai entender como implementar um canal de denúncias seguro, anônimo e eficiente  e por que essa estrutura é essencial para empresas que buscam governança, credibil

As deliberações societárias definem como as decisões são tomadas dentro de uma empresa: quem vota, com qual quórum e em quais condições. O Código Civil traz as bases, mas o Acordo de Sócios permite ajustar as regras conforme a realidade do negócio. Entenda como estruturar um processo de decisão claro, seguro e alinhado à governança corporativa.

Conflitos entre sócios nascem da falta de governança. Entenda por que definir papéis, limites de decisão e responsabilidades no Acordo de Sócios reduz riscos, aumenta eficiência e atrai investidores. A LegalRocket estrutura cláusulas práticas para startups e empresas em crescimento, alinhando jurídico à estratégia e prevenindo litígios.

Aprenda como aplicar advertências de colaboradores de forma correta e alinhada às políticas internas da sua empresa. Entenda a importância do compliance trabalhista, do código de conduta e da padronização dos procedimentos disciplinares para evitar passivos e fortalecer a cultura organizacional. Descubra como o Kit de Advertências da LegalRocket pode ajudar seu negócio a adotar práticas seguras, profissionais e juridicamente embasadas na gestão de pessoas.

Quando um sócio falece, a falta de previsão contratual pode gerar impactos financeiros graves, a lei exige que as quotas sejam liquidadas e pagas aos herdeiros em até 90 dias. No entanto, é possível evitar isso com um Acordo de Sócios bem estruturado, que define regras de sucessão, formas de pagamento e critérios de valuation, garantindo continuidade, segurança e estabilidade para a empresa.

A CVM abriu a Consulta Pública SDM nº 05/25 para revisar a Resolução 88, diante do crescimento das ofertas de securitização via crowdfunding. A minuta inclui securitizadoras registradas, produtores rurais e cooperativas como emissores, traz regras específicas (auditoria, valor mínimo, lock-up, Anexo D) e fixa prazo de 120 dias para registro. A medida reforça governança e consolida o crowdfunding no mercado de capitais.

Descubra como funciona a Sociedade em Conta de Participação (SCP), suas vantagens para startups e incorporações e os cuidados na estruturação.

O vesting pode ser uma poderosa ferramenta de retenção, mas usado de forma equivocada vira risco trabalhista e societário. Descubra quando faz sentido adotar e quais cuidados jurídicos sua startup precisa ter antes de incluir alguém no contrato social.

Descubra como procedimentos, políticas internas e acordo de sócios podem garantir o crescimento sustentável e seguro da sua empresa.

Definir a política de distribuição de lucros e contabilidade é essencial para a governança societária. Mais do que uma formalidade, ela garante previsibilidade, evita conflitos entre sócios e protege a saúde financeira da empresa. Entenda como estruturar regras claras de reinvestimento e liquidez no contrato social e no acordo de sócios.

Agentes de IA estão cada vez mais presentes nos negócios, mas prestar esse tipo de serviço sem um contrato bem estruturado pode gerar riscos jurídicos sérios. Descubra os pontos essenciais que não podem faltar no contrato para proteger o prestador e alinhar expectativas com o cliente.

CLT ou PJ? Entenda as diferenças entre esses dois modelos de contratação, os riscos jurídicos envolvidos e em que contextos cada um faz mais sentido para sua empresa. Neste artigo, explicamos de forma prática quando optar por vínculo empregatício e quando a prestação de serviços pode ser uma alternativa viável, além dos cuidados contratuais que evitam problemas futuros. Ideal para quem está estruturando ou ampliando equipe.

A saída de um sócio pode gerar conflitos e até comprometer a continuidade da empresa. Por isso, o Acordo de Sócios deve prever mecanismos de proteção, como o Direito de Primeira Oferta e o Direito de Preferência. Esses mecanismos ajudam a manter o controle da sociedade e evitam a entrada de terceiros sem alinhamento com o negócio. Entenda como essas cláusulas funcionam na prática.

Startups costumam negligenciar o contrato social. Entenda por que isso pode travar seu crescimento e como estruturar um MVP jurídico eficaz.

Abrir um CNPJ pode parecer o primeiro passo natural para uma startup, mas antecipar essa formalização pode gerar custos e entraves desnecessários. Antes disso, é fundamental estruturar juridicamente a base do negócio, alinhando os fundadores e protegendo os ativos em desenvolvimento. Entenda como o Memorando de Entendimentos pode ser um aliado estratégico nessa fase inicial.

Crescer sem políticas internas é arriscado. Evite prejuízos e valorize sua empresa com estrutura no RH. Saiba por onde começar.

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O pró-labore pode ser suspenso ou reduzido se o sócio deixar de prestar serviços, conforme estipulado no contrato social.

A Cláusula Shotgun é uma solução eficaz para conflitos entre sócios, permitindo compra e venda forçada de participação societária.